No Brasil ainda tem “índio”

Wilmar R. D’Angelis [1]

Tudo indica que o termo “índio” entrou no vocabulário português por meio do uso espanhol, que assim designaram os habitantes da América desde o momento inicial da conquista. Na documentação portuguesa, no entanto, “gentio” e “bárbaro”, ao que parece, foram os dois vocábulos preferidos, ao menos no primeiro século de presença portuguesa, ou talvez século e meio.[2] Consagrado o termo “índio”, ele seria empregado amplamente na documentação colonial e do Império, mas se reservaram, para os documentos legais, os vocábulos “indígena” (como se lê na Lei de Terras de 1850, e na Constituição de 1891) e “silvícolas” (como se lê no Código Civil de 1916, e nas Constituições de 1934, 1937 e 1967). A palavra “indios” (ao lado de “indígena”) só ocorre na Constituição de 1988, a única da qual, de vários modos, os indígenas também participaram.

Aos poucos, porém, nas últimas décadas vai se tornando de conhecimento mais amplo das pessoas, sobretudo daquelas formadoras de opinião e, em especial, as pessoas ligadas à área de educação, que o emprego da palavra “índio” foi forjado no processo da conquista da América pelas Coroas europeias. Como registrei, em outro lugar,

O termo “índio” representou, pois, historicamente, uma redução da realidade americana para melhor convertê-la aos interesses europeus. Seria errado, no entanto, dizer que evitava-se, então, reconhecer povos indígenas para não reconhecer-lhes direitos. Ao contrário, em alguns casos especiais chegou-se mesmo a reconhecer povos (…) mas o contexto dos séculos XV e XVI dava primazia ao direito de conquista

(D’Angelis 1996, p.3-4)

Essa clareza, em nosso país surgiu pelo alerta dos antropólogos e, depois, pelos indigenistas: foram eles, antes que os próprios indígenas, que se ocuparam de chamar a atenção da sociedade brasileira para o fato de que convivemos, no mesmo território nacional, com povos distintos, sociedades organizadas, e não apenas “índios” indiferenciados. Em outras palavras, alertou-se o país de que cada “índio” é, de fato, um membro de uma coletividade com cultura própria, valores próprios, uma língua própria, etc. (mas quem ouviu? penso que intelectuais, professores e alguns artistas; raramente os jornalistas, por exemplo). E ao destacar a importância do reconhecimento das coletividades, a antropologia brasileira também recusou (e recusa), há décadas, o uso da palavra “tribo”, que não é um conceito claro, e que foi forjado e amplamente empregado na tradição antropológica inglesa e norte-americana com forte viés colonialista.

Do bugre ao índio[3]

Esse tipo de esclarecimento certamente continua importantíssimo. E faz algum tempo, os próprios indígenas têm feito questão de chamar a atenção para isso. Para dar um exemplo: o texto de Luciano Ariabo Kezo, intitulado “Não sou ‘índio’, nem pertenço a nenhuma ‘tribo'” (Kezo 2015).[4] No entanto, é equivocado pensar que trocar “índio” por “indígena” seja o mais adequado para um uso “politicamente correto” da linguagem. Os motivos são dois:

1. A palavra “indígena” é tão genérica quanto a palavra “índio”. Ao dizer “indígena” não se está especificando a existência de particularidades, nem realçando a existência da diversidade dos povos ameríndios.

2. A palavra “índio” tem, sim, um caráter depreciativo e é expressão de preconceitos, mas não no Brasil, e sim, na América de fala espanhola. Em nosso país, os termos depreciativos com que são referidos os membros de comunidades indígenas são “bugre” no Sul, Sudeste, Centro-Oeste; e “caboclo” no Norte. Ao mesmo tempo, são tão regionais, que quase ninguém no Sul ou Sudeste do país sabe que a palavra “caboclo” tem sentido pejorativo (no Norte), designando preconceituosamente o “índio desaculturado”, o “preguiçoso”, o “atrasado”; exatamente como o termo “bugre”, este último ainda acrescido de outras cargas pejorativas, como “dissimulado”, “desleal”, “sujo”, “cachaceiro” etc. E poucos também sabem que no Nordeste brasileiro, comunidades indígenas identificam-se, muitas vezes, como “caboclo”, como sinônimo de “índio”, mas não de “bugre”.[5]

Isso quer dizer que, em ambiente informal, em fala coloquial, usar o termo “índio”, no português brasileiro, não carrega maiores preconceitos do que aqueles que são os comuns à sociedade brasileira com referência aos povos indígenas: o preconceito não está na palavra. Um brasileiro que passe a falar dos “indígenas”, em lugar de “índios”, possivelmente mantenha sua concepção preconceituosa sobre eles, incluindo a ideia difundida pelo ensino escolar de que os índios não serviram para ser escravos, associada à concepção de trabalho europeu, à ideia de que os índios não gostavam de trabalhar (portanto, são preguiçosos), donde que prefiram viver de caça e pesca (o que o brasileiro entende como dois esportes).

Para concluir esse tópico, eu diria que a palavra “índio”, no singular, como referência a um indivíduo, é um uso corrente e pouco marcado: tinha um índio no programa da tv dizendo “x”; tinha um índio vendendo artesanato na entrada do campus; etc. A mesma palavra, também no singular, para fazer afirmações genéricas, sempre se presta aos preconceitos e aos maiores disparates: o índio não sabe o que fazer com tanta terra; o índio acredita em “x” ou “y”; o índio não tinha agricultura; etc.

Do índio ao indigena

Há, portanto, efetivamente grande diferença entre os sentidos de “índio e “indígena”. O segundo termo significa, em latim (isto é, na origem da palavra), “natural do lugar em que vive”. Tendo chegado ao continente americano há 30 ou 40 mil anos, ou ainda mais, os povos ameríndios são sociedades que efetivamente se constituíram aqui, e em milênios construíram nessas terras suas culturas devidamente enraizadas nesse contexto, ao mesmo tempo em que também moldaram as paisagens desses territórios.[6] Mas quantos brasileiros, mesmo quem use o termo “indígena”, conhecem o sentido “original” dessa palavra? Além disso, o significado de origem, isto é, o significado que uma palavra tinha na cultura e no lugar onde surgiu, não é, necessariamente, o mesmo que se mantém em culturas e línguas que herdaram ou emprestaram o termo. Pergunte-se a um brasileiro comum o que significa “terra indígena”. Ele responderá: uma terra dos índios. Pergunte-se, então: por que se fala “terra indígena”, e não “terra dos índios”? Ele responderá (se for razoavelmente escolarizado) que “indígena” é o adjetivo, do mesmo modo que “solar” quer dizer “do sol”, “metálico” quer dizer “de metal” etc. Não estou dizendo que a palavra “indígena” não tenha, também, ainda no português atual, a acepção de “originário do lugar”, mas que essa é uma acepção menos corrente, muito menos conhecida (como acontece com muitas outras palavras).

Isso não quer dizer que é errado substituir a palavra “índio” por “indígena”, mas é preciso ter claro que, em muitos contextos, a troca resultaria em um uso que pareceria pedante. É como se, em uma roda de bar, ou numa conversa de família na sala de casa, vendo televisão, um amigo dissesse ao outro, ou um filho dissesse aos pais: Você viu como o fulano está ficando calvo? Embora “calvo” significa “careca”, o uso nesses contextos é inadequado, e soa pedante.

No entanto, como já dito, a palavra “índio” agrupa as diferentes etnias sob o aspecto comum de todas viverem (ainda hoje) uma realidade colonialista, de povos subjugados. Cito aqui as palavras de Guillermo Bonfil Batalla (1971, p. 110), um autor de quem me socorri no trabalho mencionado no início deste texto:

a categoria de índio, com efeito, é uma categoría supra-étnica que não denota qualquer conteúdo específico dos grupos que abarca, mas uma relação particular entre eles e outros setores do sistema global de que os índios formam parte. A categoria de índio denota a condição de colonizado e faz referência necessária à condição colonial.

Dizendo de outro modo: ao empregar a palavra “índio” se reconhece que há algo comum entre eles, algo que os reúne numa categoria que vai além do fato de estarem aqui antes dos brancos, que é o fato de terem sido submetidos à condição de colonizados. Por isso mesmo, sempre que os contextos favorecerem, e especialmente, sempre que se tratar de um contexto menos informal (particularmente, em trabalhos escritos), empregar a palavra “indígena” é recomendável, e por mais duas razões:

1. Faz circular a acepção também legítima de “natural do lugar”, “originário da terra” (sempre que se possa, aproveitar para esclarecer ou informar).

2. Nos aproxima mais da América de fala espanhola.

Indianidades

Falando especificamente da questão étnica (ou da etnicidade), no contexto que denominou de “reviabilização étnica”, Darcy Ribeiro preferiu um termo específico para falar dessa realidade na América Latina: indigenato. Segundo ele,

A antiga confusão de indigenato e campesinato, ou de etnia e classe, era oriunda de um enfoque supostamente marxista porque fundado na noção de que a luta de classes seria o único motor da história. Esta abordagem desconhecia, porém, o fato de que as etnias e os conflitos interétnicos são muito anteriores às classes, uma vez que as sociedades estratificadas terão, no máximo, seis mil anos de existência, e as etnias vêm de tempos imemoriais.

(Ribeiro 1979, p.191)

Em um texto publicado muito tempo depois de sua morte (que aconteceu em 1997), Darcy Ribeiro escolheu empregar outro neologismo: Indianidades. O motivo certamente foi o de colocar o foco nas etnias minoritárias indígenas das chamadas “terras baixas” da América do Sul (que classificou como “micro-etnias”), em oposição às indianidades que formaram civilizações como os Incas, Maias e Aztecas (as “macro-etnias”). Portanto, indianidade é tão somente a condição de ser povo indígena, ou mais precisamente, a condição de manter-se em sua identidade étnica (ou etnicidade), fortalecê-la e afirmá-la, mesmo em um cenário de grandes mudanças culturais.

Para concluir

O título desse artigo é uma pequena provocação: há um jogo de sentidos com o vocábulo “índio”, que ali está sendo usado como referência à própria palavra, ainda em uso no Brasil (um uso não necessariamente ilegítimo ou preconceituoso), mas remete ao seu referente: os povos indígenas. É conhecido o fato de que, parte significativa da própria população indígena assim também se identifica, isto é, não recusa a denominação genérica “índio”, entendendo que, além da sua identidade étnica (Kaingang, Makuxi, Pankararu, Xavante etc), integram uma “categoria” dentro da sociedade brasileira.[7]

O objetivo desse artigo, porém, não é defender o uso da palavra “índio”, mas defender que as dificuldades, o desrespeito, os sofrimentos e crueldades com que se deparam os povos indígenas no Brasil não são causados pelo uso dessa palavra. Mesmo assim, colocá-la sob questão, e usar o questionamento de seu uso acrítico (“afinal, de que ‘índio’ você está falando?”), sobretudo a respeito de qualquer texto (oral ou escrito) que reflita sobre a questão indígena, é uma atitude útil para ajudar a construir uma percepção mais adequada e uma nova consciência sobre as sociedades indígenas em nosso país.

Referências

BATALLA, Guillermo Bonfil. El concepto de índio en América: una categoría de la situación colonial. Anales de Antropología, v. 9, p. 105-124. México: UNAM, 1972.

D’ANGELIS, Wilmar R. O índio na literatura dita infanto-juvenil. Leitura: teoria & prática, ano 15, n. 28, p. 3-23. Campinas: ALB; Porto Alegre: Mercado Aberto, 1996.

KEZO, Luciano Ariabo. Não sou “índio”, nem pertenço a nenhuma “tribo”. LEETRA – Indígena, n. 13, v. 1, p. 5-14. São Carlos: UFSCar – Laboratório de Linguagens LEETRA, 2015.

RIBEIRO, Darcy. Etnicidade, indigenato e campesinato. In D. Ribeiro, Ensaios insólitos. Porto Alegre: L&PM, 1979, p. 177-193.

NOTAS

  1. Indigenista e linguista, é professor no Departamento de Linguística da UNICAMP.
  2. Reconheço desconhecer estudo que rastreie o emprego da palavra “índio”/”índia” na documentação colonial portuguesa.
  3. Esse subtítulo faz menção a uma obra do antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira: Do índio ao bugre: o processo de assimilação dos Terena (1976).
  4. Daniel Munduruku é citado em um blog com a seguinte informação: “Daniel Munduruku explica que a palavra índio também tem uma conotação ideológica muito forte, e faz com que as pessoas liguem a aspectos ruins, como achar que índio é preguiçoso, selvagem, canibal ou atrasado. Por outro lado, ele acredita que “há pessoas que ao falar índio pensa no aspecto positivo romantizado, aquele mais pacífico, bonito, da floresta e inocente” (http://radios.ebc.com.br/cotidiano/edicao/2015-04/escritor-indigena-explica-diferenca-entre-indio-e-indigena).
  5. Um registro talvez mereça ser feito com respeito ao uso do termo “bugre” na cidade de Campinas (SP) para designar, por alcunha, a um dos clubes de futebol da cidade: o Guarani (a propósito, Campinas é a cidade natal de Antonio Carlos Gomes, compositor de “O Guarani”). Não há comunidades ou terras indígenas muito próximas a Campinas, e a cidade é um centro metropolitano, de modo que não se dá um sentido pejorativo ao termo (ou, se isso aconteceu em algum momento pretérito, os próprios torcedores o ressignificaram).
  6. E vale registrar que existem centenas de línguas ameríndias que são muitíssimo mais antigas que algumas das mais conhecidas línguas europeias, como o francês, o português e o italiano.
  7. Note-se que uma das primeiras obras publicadas por Daniel Munduruku – hoje, um consagrado autor indígena – chamou-se “Histórias de Índio” (Companhia das Letras, 1996). É possível que o título tenha o (mau) dedo do editor, mas de todo modo, teve anuência do autor.