Marco Temporal será finalmente julgado

Por Juracilda Veiga

Dia 7 de Junho de 2023 o STF  julga  a questão do Marco temporal, tendo como foco os indígenas  Xokleng/Laklanõ, mas com repercussão sobre os demais 304 povos indígenas do Brasil, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário.

“Localizada a poucos quilômetros de José Boiteux, no interior de Santa Catarina, a Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ é centro do julgamento que definirá o futuro dos territórios originários do país – o Recurso Extraordinário com repercussão geral, que deverá voltar para a discussão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de junho.

O povo Xokleng habitava grandes extensões de terras entre os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. No entanto, com a chegada dos colonizadores, os indígenas viram a sua grande casa ser reduzida – reservados ainda pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – e suas vidas serem dizimadas.

Até os primeiros anos do século XX, o povo Xokleng foi alvo de caçadas e de massacres executados pelos chamados bugreiros. A criação do SPI reduziu as violentas ações, mas não impediu os deslocamentos internos forçados dos indígenas no seu próprio território.

Mas desistir de lutar por suas terras e pela preservação de suas vidas, nunca foi uma possibilidade para os Xokleng: em 1990, os indígenas conseguiram que a Funai – atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas – realizasse os estudos para reaver sua terra tradicional. E é justamente essa nova demarcação que está no centro da disputa no STF, no caso de Recurso Extraordinário com repercussão geral – que se estende a todos os povos indígenas do Brasil.

De um lado, está a tese inconstitucional do marco temporal, segundo a qual os povos só teriam direito às terras que estavam sob sua posse na data da promulgação da Constituição de 1988. Já do outro, uma tradição legislativa que desde o Período Colonial reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário.

Tucum Grakam, cacique da Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, esteve presente em Brasília durante o 19º Acampamento Terra Livre (ATL) – em abril de 2023. Na ocasião, o cacique conversou com a equipe de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre as expectativas de seu povo em relação ao julgamento do marco temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF)”.