Por Juracilda Veiga

Com cerca de 300 povos originários vivendo em Terras Indígenas, cada um com suas
demandas e especificidades, faz-se necessário um Ministério que seja capaz de dar, a cada
nação indígena, uma resposta adequada à especificidade de cada situação. Serão muitas
“embaixadas” de diferentes “Nações” com as quais será necessário abrir negociações. Não
será simples: são 5 séculos de resistência, de invisibilizações e de demandas reprimidas. Os
povos indígenas terão que controlar suas ansiedades e ter ainda muita paciência para ajudar a
desenhar e construir esse Ministério.
Na época do “descobrimento” do Brasil eram pelo menos 6 milhões de pessoas ameríndias de
diversas nações a povoar esse espaço que hoje chamamos Brasil. Segundo o linguista Aryon
Dall’Igna Rodrigues, entre o início do século XVI e final do século XX, mil línguas indígenas
desapareceram do território brasileiro, o que significa que cerca de mil nações indígenas
deixaram de existir, apesar de algumas dessas nações terem sobrevivido mesmo com a perda
de suas línguas ancestrais.
No início dos anos de 1970, através das Assembleias de Chefes e Lideranças Indígenas, os
diversos povos entenderam que, diante da destruição dos seus territórios e suas formas
próprias de viver, uma mesma realidade os unia: suas formas de viver se contrapunham à
forma de vida e ocupação dos novos colonizadores, principalmente na Amazônia – que
naquele momento era a grande fronteira de expansão da sociedade nacional –, e passaram a
se reconhecer, todos aqueles de ascendência pré-colonial, como “parentes”, mesmo aqueles
que em passado recente haviam sido inimigos. Contrapunham-se, assim, como um todo, aos
colonizadores que ocupavam suas terras e destruíam sua forma própria de viver.
As Terras Indígenas foram, até 2018, áreas de proteção dos biomas, mais conservadas do que
muitas Unidades de Conservação. Não foi sem propósito que o último governo decidiu que
nenhuma terra indígena seria demarcada em sua gestão, e facilitou de todas as formas a
destruição e exploração desenfreada e ilegal das florestas nacionais e das terras indígenas por
madeireiros inescrupulosos, permitindo que piratas de todas as formas se locupletassem com
mineração e madeira das Terras Indígenas.
Às vezes alguns brasileiros dizem que os indígenas reivindicam 13% do território brasileiro e
isso seria muita terra. Podemos ler do outro lado e, pensar que esses povos indígenas nos
cederam 87% do seu território; portanto, temos com eles uma dívida histórica e impagável.
As Terras Indígenas são bens da União para serem por ela protegidos de toda forma de
pirataria, garantindo a cada cidadão indígena brasileiro parte desse legado como de usufruto
exclusivo do grupo indígena específico, e de cada nação relacionada àquele território.
Nesse sentido a criação de um Ministério dos Povos Indígenas e a nova Fundação Nacional dos
Povos Indígenas vêm exercer. um papel fundamental para fazer cumprir o artigo 231 da
Constituição Federal. Aplaudimos a iniciativa do novo governo e nos congratulamos com os
povos indígenas por essa conquista fruto de muitas lutas e regada pelo sangue de muitas
lideranças a quem prestamos nossa reverência.

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