O dia 19 de abril é dedicado ao reconhecimento, em toda a América Latina, das lutas indígenas pelo seu direito de existir, como sociedades e culturas autônomas, dentro das cidades ou em suas terras ancestrais.
Apesar desse dia ainda ser chamado assim no Brasil, a palavra “índio” tem deixado de ser usada, pela alusão ao contexto colonial em que teve origem. Apropriado pelos povos indígenas, a quem de fato pertence, o “19 de abril” foi estendido ao mês inteiro de abril, com a convocação do Acampamento Terra Livre pelas entidades representativas dos povos indígenas de todo o país, este ano na sua 17ª. edição, online pela segunda vez!
Agora chamada de “Abril Indígena”, a comemoração inclui, neste ano, uma programação intensa, com mais de 60 atividades online, envolvendo lideranças que têm discutido os problemas agudos e crônicos das comunidades, e suas estratégias de enfrentamento. Além da apresentação de documentários, foi lançado também o aguardado filme “A última floresta”, sobre o povo Yanomami, exibido no festival de Berlim.
Iniciando com as questões mais urgentes, como a pandemia e a vacinação nas aldeias, a invasão em terras indígenas, assassinatos, desmatamento, envenenamento de mananciais pelo garimpo ilegal e o papel do governo federal no acirramento desses crimes, os representantes indígenas discutem também as lutas bem sucedidas, como as vitórias no STF quanto à demarcação de suas terras e o apoio de entidades internacionais importantes, como a ONU, a OEA e a UE, preocupadas com a má gestão da pandemia e com o desrespeito aos direitos humanos pelo governo federal.
A grande mobilização dos povos indígenas tem sido um dos pontos fortes da luta, organizada em entidades de alcance nacional que incluem povos de diferentes línguas e tradições culturais, mas que veem, na sua condição de vítimas de violência e preconceito, os seus pontos em comum.
Unidos por esta condição de “parentes” – categoria surgida no contexto das lutas – os povos indígenas hoje se fazem ouvir sem intermediação em todas as esferas da vida nacional (jurídicas, sociais, governamentais e políticas), o que não exclui o apoio dos indigenistas e de todas as entidades da sociedade civil comprometidas com os direitos humanos e com a justiça social.
A participação crescente de indígenas em espaços de poder, e o protagonismo das mulheres em todos os níveis das lutas são marcadores da conquista de novos estágios de mobilização pelos povos indígenas. E estas lutas não se restringem ao espaço nacional, o que é ilustrado pela iniciativa recente da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) de enviar carta aberta ao presidente americano Joe Biden – alertando-o sobre o risco, para a Amazônia, de fechar acordo com Bolsonaro – a participação do advogado indígena Eloy Terena na ONU, e do Cacique Raoni Metuktire na EU.
Hoje, os indígenas reivindicam não só o respeito ao seu direito à terra e à autodeterminação, que são direitos elementares, mas também o reconhecimento de que não precisam, necessariamente, viver sob costumes ancestrais para manterem sua identidade, ou seja, de que têm o direito de serem contemporâneos de sua própria época, como os demais membros da sociedade nacional.
Atualmente, entre as muitas pautas defendidas pelas lideranças indígenas, com grande repercussão na mídia, estão: a auto definição identitária, a luta contra rótulos como o “pardismo”, a defesa de uma pedagogia e licenciatura indígenas, a revitalização das línguas em perigo de extinção, e o papel dos saberes indígenas na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento de economias sustentáveis para os ecossistemas que estão, cada vez mais, sob alto risco de degradação.
O dia 19 de abril, portanto, ainda mantém acesa a chama da luta que está na origem da sua comemoração. Este foi o dia, em 1940, que marcou um levante de povos indígenas, no México, contra a violência e as invasões de seus territórios ancestrais. Este levante motivou a realização de um congresso indigenista interamericano, na cidade de Patzcuaro.
Preocupados que não teriam voz neste congresso, os indígenas relutaram em participar do evento, mas no dia 19 de abril resolveram aderir e apresentaram as suas reinvindicações. No Brasil, porém, o Dia do Índio só foi instituído em 1943.
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