No início dos anos 1980 as comunidades Tikuna do Alto Solimões se organizaram pressionando a FUNAI pela demarcação de suas terras que, até então, vinham sendo ocupadas ilegalmente ou, algumas, tituladas pelo INCRA igualmente de modo irregular e fraudulento. No início de 1988 a FUNAI anunciou a demarcação das terras, e as ameaças aos Tikuna, da parte de madeireiros e fazendeiros, tornaram-se cotidianas. Entre os declarados inimigos dos Tikuna, sobre o qual funcionários locais da FUNAI alertavam seus superiores, destacava-se Oscar de Almeida Castelo Branco, madeireiro e fazendeiro na boca do Igarapé Capacete, no Rio Solimões, e grande comerciante local.
No dia 28 de março de 1988, reunidos em assembleia para discutir a situação, os Tikuna foram supreendidos por um ataque desferido por 14 homens fortemente armados. Foram 4 os indígenas mortos, e 10 “desaparecidos”, além de 23 outros feridos. Os sobreviventes apontaram os 14 atacantes e acusaram como mandante e responsável pelo massacre, Oscar de Almeida Castelo Branco, o que era fato notório em Benjamin Constant (AM), município em que se deu o massacre. Dez anos depois (!) se expediram ordens de prisão aos acusados, o que se cumpriu no ano seguinte. Em junho de 2001, finalmente, a Dra Jaiza Maria Fraxe, da 1ª Vara Federal do Amazonas, condenou treze dos catorze acusados do massacre da Boca do Capacete, a penas entre 20 a 25 anos de reclusão.
Mas como Brasil é Brasil, Amazonas é Amazonas, e órgãos colegiados da Justiça nos Estados não costumam ser movidos exatamente pelo senso de justiça, em novembro de 2004 o Tribunal Regional Federal do Amazonas absolveu Oscar de Almeida Castelo Branco, e reduziu as penas dos executores do genocídio, de 12 para 5 anos. Como estavam presos desde 1999, foram libertados.
E como no Brasil, políticos fazem dinheiro e dinheiro faz políticos, o atual Presidente da Câmara de Vereadores de Benjamin Constant não é ninguém menos que um filho de Oscar de Almeida Castelo Branco, que tinha 10 anos quando o massacre contra os Tikuna foi perpetrado, massacre que praticamente resvalou para a impunidade.
Texto por Wilmar R. D’Angelis
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